A Paróquia São José Operário, da Diocese de Leopoldina, respeita e protege a privacidade e os dados pessoais de todos aqueles que utilizam este sistema para a organização pastoral e o cadastro de catequizandos. Esta Política de Privacidade descreve com transparência como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google.
1. Dados Coletados
Durante o uso do sistema, os seguintes dados são coletados e processados:
- Do Catequizando: Nome completo, data de nascimento, CPF, endereço, e-mail de contato do responsável, comunidade em que participará, certidão e registros sacramentais (batismo e primeira eucaristia).
- Dos Responsáveis: Nome completo, endereço de e-mail e telefone para contato institucional.
- Dos Usuários do Sistema (Catequistas, Coordenação e Secretaria): Identificador de conta Google (Google ID), nome completo, endereço de e-mail e imagem de perfil (avatar).
2. Autenticação e Integração com APIs do Google (OAuth 2.0)
Para fornecer um ambiente seguro e sem senhas vulneráveis, o aplicativo utiliza o serviço de autenticação do Google (Google Sign-In). Ao autenticar-se:
- Escopos Solicitados: Acessamos estritamente os escopos básicos de perfil (`email`, `profile`, `openid`). Não solicitamos acesso a arquivos do Google Drive, contatos, localização em tempo real ou histórico de navegação.
- Uso das Informações: Os dados do Google são usados unicamente para validar sua identidade, conceder permissões administrativas paroquiais e exibir seu nome e foto no cabeçalho do sistema.
- Não Transferência e Não Compartilhamento: As informações recebidas das APIs do Google não são transferidas, vendidas ou repassadas a anunciantes, plataformas de publicidade ou corretores de dados. Nenhum dado de usuário é utilizado para treinamento de modelos de inteligência artificial generalista ou aprendizado de máquina.
O tratamento de informações recebidas pelo sistema por meio de APIs do Google obedece integralmente à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados são processados exclusivamente para finalidades pastorais e administrativas legítimas:
- Organização, distribuição e gestão de turmas e etapas da Iniciação à Vida Cristã (Catequese).
- Comunicação pastoral e institucional com os responsáveis legais.
- Registro histórico e canônico das etapas sacramentais celebradas na Paróquia.
- Auditoria interna de registros e segurança contra acessos indevidos.
4. Armazenamento, Retenção e Segurança
Todos os dados trafegam exclusivamente por conexões seguras sob o protocolo criptografado HTTPS (TLS). O banco de dados opera em ambiente de hospedagem com controle de acesso restrito, isolamento por tenant/paróquia e rotinas de proteção contra invasões.
Os dados dos catequizandos e responsáveis são mantidos enquanto durar o ciclo formativo pastoral ou para cumprimento de guarda de livros sacramentais da Igreja Católica. Os dados de login de catequistas e coordenadores permanecem ativos enquanto perdurar a função pastoral.
5. Direitos do Titular e Procedimentos de Exclusão
Em consonância com os arts. 18 e seguintes da LGPD, o titular dos dados (ou seu responsável legal) tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados cadastrados.
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão de Dados: O usuário pode solicitar a remoção completa de seus dados pessoais do sistema a qualquer momento, formalizando o pedido à secretaria paroquial ou enviando uma mensagem para o canal de contato indicado abaixo.
- Revogação de Acesso Google: O usuário pode revogar imediatamente a permissão de acesso deste aplicativo à sua conta Google através do painel de segurança do próprio Google, acessando: Gerenciador de Permissões da Conta Google.
6. Contato e Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Para dúvidas sobre esta política, retificação ou solicitações de remoção definitiva de informações pessoais, entre em contato diretamente com a equipe administrativa da paróquia:
- Responsável: Secretaria Paroquial / Administração do Sistema
- E-mail de Contato: claudiney.julio@gmail.com
- Instituição: Paróquia São José Operário - Diocese de Leopoldina
7. Atualizações desta Política
Esta política pode ser revisada periodicamente para refletir melhorias no sistema ou adequações legais. Qualquer alteração relevante será comunicada aos usuários.
Ubá, 27 de agosto de 2025
Catequese.App - Paróquia São José Operário - Diocese de Leopoldina