CATEQUESE

A Paróquia São José Operário, da Diocese de Leopoldina, respeita e protege a privacidade e os dados pessoais de todos aqueles que utilizam este sistema para a organização pastoral e o cadastro de catequizandos. Esta Política de Privacidade esclarece com transparência como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google.

1. Dados Coletados

Durante o uso do sistema, os seguintes dados são tratados:

• Do Catequizando: Nome completo, data de nascimento, CPF, endereço residencial, contato do responsável, comunidade e registros sacramentais (batismo e primeira eucaristia).
• Dos Responsáveis: Nome completo, endereço de e-mail e telefone de contato institucional.
• Dos Usuários do Sistema (Catequistas, Coordenação e Secretaria): Identificador Google (Google ID), nome completo, endereço de e-mail e foto do perfil (avatar).

2. Autenticação e APIs do Google (OAuth 2.0)

Para assegurar a integridade dos acessos institucionais sem senhas locais vulneráveis, utilizamos a autenticação via Google:

• Escopos Solicitados: Acessamos exclusivamente os escopos essenciais de identidade (`openid`, `email`, `profile`). Não solicitamos nem acessamos arquivos do Google Drive, contatos pessoais ou históricos externos.
• Uso e Finalidade: O acesso destina-se unicamente a validar o operador e exibir seu nome e foto no cabeçalho do painel paroquial.
• Não Compartilhamento: As informações recebidas das APIs do Google não são repassadas, vendidas ou alugadas a anunciantes, plataformas comerciais ou corretores de dados. Nenhum dado é usado para treinar modelos de inteligência artificial generalista.

O tratamento dessas informações obedece integralmente à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, contemplando as exigências de Uso Limitado (Limited Use).

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados são processados exclusivamente para finalidades pastorais legítimas:

• Organização, distribuição de turmas e acompanhamento da Iniciação à Vida Cristã.
• Comunicação direta com pais e responsáveis legais.
• Manutenção do histórico e cumprimento dos registros canônicos da Igreja Católica.
• Controle de acessos administrativos e logs de auditoria interna.

4. Armazenamento e Segurança

Todo o tráfego de dados é protegido por criptografia sob protocolo HTTPS (TLS). As bases de dados são hospedadas em infraestrutura com firewall ativo, controle estrito de privilégios e isolamento lógico das informações paroquiais.

5. Direitos do Titular e Exclusão de Informações

Conforme previsto na LGPD, o titular ou seu representante legal pode solicitar a consulta, correção ou exclusão de dados pessoais diretamente à secretaria paroquial:

• Exclusão de Dados: O encerramento de vínculo e remoção das informações pode ser solicitado pelo e-mail institucional indicado abaixo.
• Revogação de Acesso Google: A permissão concedida ao aplicativo pode ser encerrada a qualquer momento pelo painel de segurança do próprio usuário em: Permissões da Conta Google.

6. Contato Institucional (DPO / Secretaria)

Para dúvidas, retificações ou requisições relativas à privacidade de dados:

• Responsável: Secretaria Paroquial / Administração do Sistema
• E-mail: claudiney.julio@gmail.com
• Jurisdição: Paróquia São José Operário - Diocese de Leopoldina

7. Disposições Gerais

A Paróquia reserva-se o direito de atualizar este documento para atender a novas exigências legais ou evoluções operacionais do sistema, com aviso prévio em caso de mudanças substanciais.

Ubá, 27 de agosto de 2025
Paróquia São José Operário - Diocese de Leopoldina